Contrato do Plano Fundador

O Plano Fundador é uma oferta de lançamento limitada aos 100 primeiros profissionais que aderirem. Garante acesso ao conjunto de funcionalidades equivalente ao plano Consultório vigente no lançamento, por um valor promocional no primeiro ano de R$ 828,00 em cobrança anual, ou R$ 69,00 por mês em cobrança mensal, mediante convite enviado individualmente.

A oferta não é divulgada no site público e não é cumulativa com outras promoções, cupons ou descontos.

Profissionais que criem ou reivindiquem um perfil e ativem o código promocional enquanto houver vagas dentro do limite de 100. Esgotadas as vagas, a oferta se encerra, ainda que o código continue existindo. A vaga é pessoal e intransferível, vinculada ao perfil que a ativou, e não pode ser cedida, vendida ou transferida a outro profissional.

Perfil público no diretório, agenda on-line, cadastro de pacientes, pacotes de sessões, cobrança por Pix, recibos, mensagens automáticas ao paciente e sala de teleconsulta por vídeo com os recursos opcionais de gravação, transcrição e resumo — equivalente ao plano Consultório vigente no lançamento, pelo período anual contratado. O detalhamento está em Detalhamento dos planos.

Para manter o equilíbrio econômico da oferta promocional, o Plano Fundador adota limite de uso justo de 30 teleconsultas on-line por mês — dimensionado com folga para o uso típico de um profissional individual. Consultas presenciais, agendamentos e demais funcionalidades não consomem esse limite.

O uso acima do teto é tratado como excedente pós-pago, nas mesmas condições dos planos regulares: R$ 4,40 por teleconsulta adicional, com aviso ao se aproximar do limite e teto de segurança configurável. O excedente não consome nem reduz as vagas do Plano Fundador. O limite é mensal e não é acumulável de um mês para o outro.

O assinante escolhe entre duas formas de pagamento, ambas processadas pela Stripe nos meios de pagamento por ela aceitos:

• Anual: R$ 828,00, cobrado de uma só vez na adesão, cobrindo os doze meses do período contratado.
• Mensal: R$ 69,00 por mês, cobrados a cada mês enquanto a assinatura estiver ativa. O assinante pode cancelar a qualquer momento, e a cobrança cessa ao fim do mês já pago.

As duas formas custam o mesmo ao longo de doze meses e dão acesso exatamente aos mesmos recursos e ao mesmo limite de uso justo. Não se trata de parcelamento de cartão: a cobrança mensal é uma assinatura mensal, e por isso pode ser interrompida a qualquer momento, sem saldo devedor.

Não há taxa de adesão nem custo de instalação. O valor do primeiro ano não sofre reajuste durante o período contratado.

O assinante é avisado da renovação e do novo valor por e-mail e por aviso na Plataforma em três momentos — 30, 15, 5 dias antes da data de renovação —, com indicação do valor e da data da próxima cobrança. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento antes da renovação, pelo painel ou por contato@terapeutas.app.br, sem multa.

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): por se tratar de contratação on-line, o assinante pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da adesão, sem justificativa, com devolução integral e imediata do valor pago, monetariamente atualizado e sem qualquer multa.

Passado esse prazo, o assinante pode cancelar a qualquer momento. Na cobrança anual, tem direito à devolução proporcional aos meses inteiros do período ainda não usufruídos, processada pelo mesmo meio de pagamento em até 30 dias. Na cobrança mensal não há valor a devolver: o cancelamento apenas interrompe as cobranças seguintes, e o mês já pago segue disponível até o fim.

O cancelamento encerra a vaga de fundador: uma nova adesão futura seguirá as condições comerciais então vigentes, se ainda houver vagas.

A vantagem consiste em garantir a vaga entre os 100 primeiros e o acesso completo por R$ 828,00 no primeiro ano. Conforme a seção 6, esse valor não é vitalício: a partir da primeira renovação aplica-se o preço regular vigente. Não há promessa de manutenção do valor promocional, de congelamento de preço, de exclusividade territorial, de destaque na busca ou de qualquer outro benefício não descrito neste contrato.

Novas funcionalidades poderão ser adicionadas ao longo do tempo e a composição dos planos regulares pode ser ajustada. As condições essenciais contratadas pelo Fundador — valor do primeiro ano, escopo equivalente ao Consultório e teto de uso justo — são preservadas durante a vigência do período contratado. Havendo remoção relevante de funcionalidade contratada, aplica-se a regra de aviso prévio de 30 dias e devolução proporcional prevista nos Termos.

A Plataforma pode encerrar a assinatura fundadora em caso de descumprimento dos Termos de Uso, fraude na ativação do código ou uso que caracterize burla ao limite de uso justo. Encerrada sem culpa do assinante, devolvemos proporcionalmente o valor do período não usufruído.

Este contrato integra e está sujeito aos Termos de Uso, à Política de Privacidade e ao Contrato de Operador. Em caso de conflito sobre as condições comerciais da oferta, prevalece o disposto aqui quanto ao Plano Fundador. Lei brasileira; foro da comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas: contato@terapeutas.app.br.